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by Renascença · Portuguese · News
Informar, esclarecer e ajudar a compreender melhor as realidades jurídicas. É esse o objetivo de “Direito à Justiça”, o novo podcast da Renascença, em parceria com a Ordem dos Advogados, que celebra este ano 100 anos. Moderado pela jornalista Liliana Monteiro, conta com a participação do Bastonário
14 Oct 2026 · 46 minNew
Juiz desembargador afirma que, na fase de inquérito, não são cumpridos prazos e a culpa não é dos advogados e juízes. Compreende a desconfiança da sociedade em relação à justiça porque, às vezes, tem desfechos que as pessoas não esperam e lamenta que as investigações de que foi alvo não tenham tido qualquer consequência.
7 Oct 2026 · 46 min
Diretor da Unidade de Combate ao Tráfico de estupefacientes diz que redes estão a usar embarcações de pesca velhas e que depois as afundam. João Oliveira recusa que neste combate exista uma guerra entre polícias, admite que tráfico já aumentou 20% em relação ao ano passado e recorda que a lei das lanchas não permite detenções.
29 Sep 2026 · 23 min
Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes diz que pendências nos processos de indemnização a vítimas de crime exigem uma "task force". Processos não estão a ser avaliados no prazo legal de um mês e fala em crimes com requintes de malvadez. Mulheres são os principais alvos.
22 Sep 2026 · 43 min
Todos os anos há registo de vítimas portuguesas de tráfico humano, embora a maioria seja estrangeira. Além da exploração laboral, há casos ligados à gestação, mendicidade de crime. Rita Penedo, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), é a convidada do podcast Direito à Justiça desta semana. O bastonário da Ordem dos Advogados alerta que a lei do retorno vai dificultar prova e investigações.
16 Sep 2026 · 49 min
João Medeiros defende aposta na educação e prevenção criminal para um uso adequado dos meios digitais. Afirma que taxa de reincidência de criminalidade juvenil mostra falhanço da sociedade e do Estado.
8 Sep 2026 · 39 min
Fernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro psiquiátrico nas alas de saúde prisional, mesmo quando podem ter alta.
1 Sep 2026 · 48 min
Coordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Centros Educativos revela que há 33 jovens institucionalizados com problemas mentais, diz que não deviam estar nestas unidades e acusa o Estado de “sonegar” o direito aos cuidados que lhes são devidos. Os jovens hoje revelam mais frieza e abandono, afirma Maria do Rosário Carneiro no podcast Direito à Justiça.
28 Jul 2026 · 51 min
Professora de Direito da Universidade de Coimbra, Sandra Passinhas, explica que ter um cão é ter uma propriedade, pressupõe deveres e direitos. A lei prevê direito a indemnização se o animal atacar ou for atacado. No total, pode-se ter em casa quatro animais de estimação.
21 Jul 2026 · 42 min
A psicóloga da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, revela que há um padrão nos incendiários que tem vindo a mudar, agora são mais homens ligados à construção civil. As mulheres incendiárias agem por vingança e revolta. Especialista não vê vantagens no aumento de penas de prisão. São mínimos os casos em que os criminosos recebem dinheiro para atear fogo.
14 Jul 2026 · 44 min
Juiz do Conselho Superior da Magistratura afirma que nas férias judiciais os juízes têm direito a 22 dias de descanso, mas não os conseguem gozar de seguida porque há turnos obrigatórios e um formato com restrições necessárias para que o sistema funcione.
7 Jul 2026 · 33 min
Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, fala em legislação e sistema que tornam tudo muito burocrático, num sistema fiscal que sofre de interpretações após aplicação da lei com consequência graves. Uma Autoridade Tributária pouco flexível e, muitas vezes, sem bom senso de olhos postos só na receita.
30 Jun 2026 · 50 min
Advogado Jorge Morais de Carvalho alerta que arranjar casa de férias na economia informal é "zona cinzenta" e ilegal. Deixa como conselho que não se trate apenas da casa de forma oral, ou por telefone, mas se recorra ao email, ao SMS ou onde fique escrito data e valor, sublinhado que a possibilidade de sucesso de uma queixa é muito pequena.
23 Jun 2026 · 39 min
O Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que estes profissionais estão exaustos e a ser pressionados pelas estatísticas. Queixam-se de falta de formação, do excesso de processos, de falta de apoio no alojamento e na saúde mental. Apontam ainda deficiências numa era que se anuncia como digital, mas não chegou ainda aos tribunais. Greve? Não está afastada.
16 Jun 2026 · 33 min
Na celebração dos 100 anos da Ordem dos Advogados, o podcast Direito à Justiça juntou na Aula Magna, em Lisboa, o humorista Herman José, a apresentadora Fátima Lopes e o ator Rui Melo numa reflexão sobre o papel dos advogados e o que representam para os clientes.
9 Jun 2026 · 47 min
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, mostra-se preocupado com pouca relevância que é dada à advocacia, confessa que a área da disciplina, das sanções aos advogados, é nesta altura uma lacuna na Ordem dos Advogados. Afirma que a instituição não pensa, para já, abrir portas à reciprocidade com os profissionais brasileiros e congratula-se pelos advogados terem sido retirados da lista dos possíveis multados por manobras dilatórias.
7 Jun 2026 · 37 min
Carla Eliana Tavares, ex-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Joana Pinto Coelho, advogada da Associação de Mulheres Juristas, consideram que ainda há muito a fazer para melhorar e promover o trabalho das vítimas de violência doméstica. Dizem que empregadores têm de estar mais despertos para esta problemática, lembrando que as vítimas necessitam do trabalho para a ter independência económica.
2 Jun 2026 · 47 min
Juíza Carla Silveira diz que pais usam estratégia para conseguir ficar com a guarda dos filhos. Sublinha a importância do papel da psicologia nestes tribunais que ainda não têm todos esta assessoria. Pede que as crianças não sejam arma de arremesso e mostra-se preocupada com a composição das comissões de proteção das crianças e jovens.
27 May 2026 · 53 min
Francisco Corte Real afirma que a doença de Alzheimer, só por si, não afasta da prisão, porque cada caso é um caso. Garante que todas as avaliações e perícias são realizadas com independência. Admite peso grande de contratações externas para que exista um quadro de profissionais que responda aos pedidos. Tem como meta a qualidade e rapidez.
20 May 2026 · 53 min
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo fala em desorganização e falta de meios na AIMA. Garante que ninguém estava preparado para uma avalanche de processos intentados por imigrantes, nesta altura 133 mil. Diz que equipa especial de magistrados está a receber menos processos, mesmo assim, recebeu no último mês mais de sete mil casos novos e prevê um novo aumento de situações.
12 May 2026 · 34 min
Deputado social-democrata Paulo Marcelo, um dos subscritores do projeto para travar o acesso livre às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos, alerta que se nada for feito estaremos a criar gerações inteiras viciadas numa utilização excessiva dos ecrãs e que o maior desafio é a coercibilidade das plataformas digitais.
6 May 2026 · 54 min
Juiz desembargador Edgar Lopes revela que há muitos anos se aposta na formação dos magistrados em matéria de violência doméstica e que falta, sim, apostar na formação junto da sociedade. Defende que exames psicológicos para escolha de magistrados deviam ser realizados mais cedo. Diz que os tribunais de família são os mais violentos profissionalmente e esses juízes deviam ter uma formação especial.
28 Apr 2026 · 31 min
Neste episódio de Direito à Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional recusa falar em recursos dilatórios, mas reconhece que há uma fatia elevada de processos que não passam na avaliação inicial porque não estão ligados a questões de constitucionalidade. Conselheiro José João Abrantes diz que espera ter os três juízes que faltam o mais breve possível e considera que só assuntos pontuais justificam uma revisão constitucional.
24 Apr 2026 · 46 min
Neste episódio de Romper o Silêncio, falamos de como melhorar o desempenho dos profissionais no atendimento a casos de violência doméstica.
22 Apr 2026 · 44 min
Neste episódio de Direito à Justiça, o antigo coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e ex-ministro da Administração Interna, diz que a lei tem de mudar para o crime de violação, que é necessária uma campanha contra a violência doméstica e é preciso afinar a lei. Fala ainda numa sociedade “deslaçada” que dará lugar a crimes mais graves.
14 Apr 2026 · 59 min
5 Apr 2026 · 30 min
Nesta segunda parte da entrevista ao diretor do DCIAP, Rui Cardoso, ao podcast Direito à Justiça, falamos sobre averiguações preventivas e do caso Spinumviva e de tentativas de instrumentalização do Ministério Público.
5 Apr 2026 · 37 min
Ao podcast Direito à Justiça, Rui Cardoso, diretor do DCIAP, fala em fenómenos criminais mais complexos, falta de meios e revela que Portugal tem redes que só se dedicam ao branqueamento de crimes cometidos fora do país. Aponta o dedo ao sistema bancário, por comunicações suspeitas tardias. Defende que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, devia ter podido consultar a averiguação e considera que a justiça tem de ser acautelada na Operação Marquês.
31 Mar 2026 · 41 min
Neste episódio do podcast Direito à Justiça, o psiquiatra José Gameiro fala sobre a relação entre a reabilitação da mente e o sistema de justiça, as perícias de Ricardo Salgado, as relações dos dias de hoje e os tribunais de família.
24 Mar 2026 · 36 min
Presidente do Tribunal de Contas alerta: reforma que quer mexer no visto prévio não pode cair na ausência de regras e de controlo das contas públicas e avisa que Estado vai somar prejuízos em matéria de gestão publica. Autarcas podem vir a ser responsabilizados por má gestão e a pagar do seu bolso.
18 Mar 2026 · 42 min
Ministro adjunto e da Reforma do Estado diz que executivo está empenhado em acabar com a “oportunidade” para a corrupção e promete fim da burocracia. Garante que vai devolver a confiança à administração pública e acabar com visto prévio do tribunal de contas. Depois de ter devolvido 257 professores às escolas quer devolver policias à rua. Gonçalo Matias anuncia que já se está a usar inteligência artificial no código de contratos públicos e procedimento administrativo.
Informar, esclarecer e ajudar a compreender melhor as realidades jurídicas. É esse o objetivo de “Direito à Justiça”, o novo podcast da Renascença, em parceria com a Ordem dos Advogados, que celebra este ano 100 anos. Moderado pela jornalista Liliana Monteiro, conta com a participação do Bastonário
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